Adolescente de 14 anos acusado de matar a mãe em Vagos será julgado por tribunal coletivo

Em declarações à agência Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, explicou que o jovem será julgado por um tribunal coletivo, composto por um juiz de carreira, que é a juíza titular do processo, e dois juízes sociais (cidadãos, sem formação jurídica específica, nomeados para auxiliar juízes de direito em tribunais de família e menores).

Segundo Jorge Bispo, a juíza titular do processo já determinou a exclusão de publicidade do julgamento, o que quer dizer que as audiências vão decorrer à porta fechada, sem a presença de público ou da comunicação social, exceto na leitura da decisão, que será pública.

Contudo, o juiz presidente informou que no final da sessão será emitida uma nota informativa sobre o decurso da mesma.

“Em vez de termos um arguido, temos um jovem”

Jorge Bispo esclareceu que, em termos formais, este será um julgamento semelhante a qualquer julgamento criminal.

“Isto é, de facto, uma audiência de julgamento que se equipara a um julgamento coletivo no processo crime. A única particularidade é que, em vez de termos um arguido, temos um jovem”, referiu, adiantando que uma vez que se trata de um menor de idade, o pai tem o direito de estar presente nas sessões.

A lei portuguesa prevê que possa ser aberto um inquérito tutelar educativo quando estão em causa factos qualificados como crime e praticados por menores entre os 12 e os 16 anos.

O jovem, que confessou o crime à Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro, está atualmente num centro educativo em regime fechado.

Nunca em Portugal uma criança tão nova tinha matado a mãe
A vereadora da Câmara de Vagos Susana Gravato foi baleada mortalmente em 21 de outubro de 2025, na sua residência, na Gafanha da Vagueira, concelho de Vagos, no distrito de Aveiro.

“A vítima foi atingida por um disparo de arma de fogo, quando se encontrava no interior da sua casa”, referiu então a PJ, adiantando ter recuperado a arma de fogo utilizada no crime, que pertence ao pai do menor.

O marido da vítima e os bombeiros de Vagos ainda procederam a manobras de reanimação, mas à chegada da viatura médica a casa da vítima foi declarado o óbito.

Menos de 24 horas após o crime, a PJ anunciou ter identificado o filho da vereadora, por fortes indícios de ter assassinado a mãe.

Nunca em Portugal uma criança tão nova tinha matado a mãe, referiu, na altura, o semanário Expresso.

A SIC sabe que a investigação avalia este caso como uma situação limite, absolutamente excecional, que deve seguir a via do acompanhamento educativo e psicológico.

Não foram identificados, até ao momento, quaisquer comportamentos que tivessem dado à família algum sinal de alarme, mas não está excluída a hipótese de algum tipo de problema mental não detetado antes.